Processo 531316/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/08/2012 15:34
Autuado em 07/08/2012 15:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1621/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1621/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2017 Acórdão   1621/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Responsável pela admissão LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Representante legal LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1621/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3347/2014
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12449/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2017 08:45 DP  
29/05/2017 15:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3402/2017 -
03/05/2017 11:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1029/2017 -
02/05/2017 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1478/2017 -
12/04/2017 13:35 S2C Acórdão nº 1621/2017 -
29/03/2017 10:16 GCIZL  
12/08/2016 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 328/2017 -
12/08/2016 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4474/2016 -
12/08/2016 11:22 SMPjTC Parecer nº 2758/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
23/07/2015 11:21 COFAP Instrução nº 10948/2016 - @24 Legalidade e registro
16/07/2015 15:03 DP Informação nº 15645/2015 -
27/01/2015 15:53 DICAP Informação nº 851/2015 -
20/01/2015 13:34 DP Informação nº 1199/2015 -
25/09/2014 10:42 DICAP  
23/09/2014 18:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3347/2014 -
18/11/2013 12:56 DICAP  
13/11/2013 15:10 DP Informação nº 24241/2013 -
08/08/2012 17:34 DICAP  
07/08/2012 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12449/2012 -

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